As bordas do topos. Um mapeamento dos usos, funções e categorias dos topoi no discurso jurídico

Abstract

O conceito de topos, embora recorrente em diversas tradições teóricas, apresenta uma notável heterogeneidade de sentidos e resistências à definição categorial rígida. Este artigo investiga o problema da polissemia e da ambiguidade conceitual dos topoi, especialmente no campo jurídico, onde desempenham papel central na argumentação não dedutiva. O objeto da pesquisa é, portanto, a reconstrução dos sentidos mais recorrentes atribuídos ao termo, com vistas a delimitar seus traços conceituais e funcionais mais característicos. Para isso, adota-se como método uma leitura crítica e comparativa da literatura especializada, com base na tópica jurídica e em aportes da filosofia da linguagem, da retórica, da teoria da argumentação e da análise do discurso. A investigação recusa a fixação de um núcleo conceitual fechado, preferindo uma cartografia das formas de operação dos topoi em diferentes contextos. A exposição organiza-se em torno de três eixos: as características gerais atribuídas aos topoi; suas funções práticas na argumentação; e uma proposta de classificação específica para o campo jurídico.